Representantes do governo e da sociedade civil organizaram mais uma mesa de negociação conjunta nessa quinta-feira (14). A Mesa de Negociações sobre Moradia Urbana vai debater a pauta unificada do movimento de moradia e instituir um canal de diálogo permanente entre o governo federal e os movimentos sociais voltados a questão.
Compõem o grupo a Secretaria-Geral da Presidência da República, os ministérios de Relações Institucionais, das Cidades, do Planejamento e a Secretaria de Direitos Humanos. Além desses órgãos, quatro movimentos nacionais de luta pela moradia integram a mesa: Central de Movimentos Populares, Confederação Nacional das Associações de Moradores; Movimento Nacional de Luta pela Moradia e União Nacional por Moradia Popular.
Em reunião no Palácio do Planalto, ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, defendeu o diálogo franco e aberto com a sociedade civil.
O dirigente da Central dos Movimentos Populares, Saulo Manoel, afirmou que são mais de 230 mil as famílias que lutam pela moradia atualmente, organizadas em entidades. Segundo ele, o movimento reivindica formas de construir mais moradias em regime de autogestão, a exemplo do que já ocorre em várias cidades no Brasil.
A pauta unificada do movimento pede pela retomada da construção do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, o apoio do governo ao Projeto de Emenda à Constituição nº 285/08 (PEC da Moradia), o debate sobre a participação das entidades no programa Minha Casa, Minha Vida e a viabilização de terras públicas para a habitação popular, dentre outras.
A Secretaria-Geral da Presidência da República será responsável por reunir as demandas nos diversos ministérios. A mesa permanente fará reuniões bimensais.
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