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quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Dilma quer limitar gastos do governo e desindexar poupança

Do Valor Econômico

Por Claudia Safatle | De Brasília

O governo prepara um programa fiscal de maior fôlego para ser executado durante o mandato da presidente Dilma Rousseff. O aumento de R$ 10 bilhões no superávit primário deste ano, anunciado anteontem, foi um passo que marca a decisão da presidente de avançar na organização das contas públicas do país, informaram assessores oficiais.
"A ideia é fazer um programa fiscal crível e exequível para conquistar a confiança da sociedade e, com isso, dar musculatura para o Banco Central (BC) poder reduzir as taxas de juros", disse uma fonte que esteve com Dilma nos últimos dias.
Isso implicará uma série de medidas que devem envolver desde a extinção gradativa da dívida pública indexada à taxa básica de juros, a Selic, à limitação do crescimento do gasto de custeio, por lei, em percentuais inferiores ao crescimento do PIB. Programa-se, ainda, para o próximo ano, a desindexação da caderneta de poupança, que passaria a ser atrelada à Selic.
Assim como o governo se empenhou na votação da criação do fundo de previdência complementar para os servidores públicos, ele quer, também, induzir o Congresso a aprovar projeto de lei que limita o aumento da folha de salários da União, enviado em 2007. Junta-se a essas iniciativas a possibilidade de preparar outro projeto de lei para frear o aumento dos gastos de custeio.
Nos últimos anos, o custeio (sem as despesas com a folha de salários), cresceram muito acima da variação do PIB. No ano passado, enquanto os gastos com custeio subiram 17,2%, o aumento nominal do PIB foi de 14,8%. Em 2009, a expansão de 14,2% no custeio também foi muito superior ao PIB, e assim por diante. A área econômica gostaria de impor um teto, inferior à performance do produto interno, para a alta dessas despesas.
As LFTs foram criadas em 1986, numa situação de enorme instabilidade, quando se temia uma crise financeira na saída do congelamento de preços do Plano Cruzado. Seria preciso aumentar a taxa de juros para conter a volta da inflação e apenas os títulos públicos com prazos de vencimento superiores a um ano eram indexados a índices de preços.
O governo, na ocasião, optou pela criação de um título indexado à taxa de juros Over/Selic, seguro e com alta liquidez, que sobrevive até hoje. O estoque de LFTs, segundo dados de julho, soma R$ 552 bilhões, o que corresponde a um terço do total da dívida mobiliária.
O Tesouro Nacional pretende reduzir gradualmente as novas emissões desses papéis. Como cerca de 80% da dívida pré-fixada vence nos próximos quatro anos, a tendência é que, no futuro, ela passe a ter a mesma representatividade, no estoque geral da dívida pública, que os títulos cambiais têm hoje. Esse seria um processo saudável para dar maior espaço aos títulos privados e melhor administração da dívida pública.
A presidente sabe que, para o BC poder reduzir mais a taxa de juros, o governo terá que patrocinar a desindexação da remuneração da caderneta de poupança. A poupança rende, por lei, a variação da Taxa Referencial (TR) mais 6,17% ao ano, além de ser isenta do Imposto de Renda. Essa rentabilidade cria um piso para a Selic.
Em 2009, quando a taxa de juros era declinante, o então presidente Lula se viu diante da possibilidade de bater nesse piso e criar uma grande migração dos fundos de investimentos para as cadernetas. Para não enfrentar o discurso da oposição, de que ele iria "garfar" a poupança dos mais pobres, a saída foi preparar uma medida temporária: cobrar o IR sobre os depósitos acima de R$ 50 mil a partir de uma Selic inferior a 10,5% ao ano. À beira de um novo ciclo de redução da Selic, o problema ressurge. Não de imediato, mas para 2012.
Esses são alguns dos próximos passos que o governo pensa em tomar. Dilma estaria propensa, segundo interlocutores, a se valer da credibilidade que adquiriu junto à sociedade, nas últimas semanas, para lidar com questões até então vistas como de difícil aprovação no parlamento. A maneira como lidou com os casos de corrupção mais recentes teria lhe dado apoio popular suficiente para avançar num programa fiscal mais estrutural.
Em novembro de 2005, quando era ministra-chefe da Casa Civil, Dilma classificou de "rudimentar" a discussão sobre um plano de ajuste fiscal de longo prazo, que na época estava em discussão com o então ministro da Fazenda Antonio Palocci, o ex-ministro Delfim Netto e o economista Fábio Giambiagi. Segundo assessores do governo, não foi a presidente que mudou, mas as condições objetivas do país e da economia global.

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Copa 2014: Portal da Transparência


Rio de Janeiro/Wikipedia
Urca e Copacabana vistas do Pão de Açucar
A cidade do Rio de Janeiro, localizada na região sudeste do Brasil, foi a segunda capital do Brasil. Criado em 1565, o município hoje tem aproximadamente 6,2 milhões de habitantes.
Com o objetivo de preparar a cidade para realização da Copa das Confederações em 2013 e a Copa do Mundo de Futebol em 2014, foram pactuadas ações entre o Governo Federal, o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.
As obras previstas compreendem a reforma do Estádio Maracanã e a ampliação do sistema de transporte, com a construção de um corredor exclusivo para ônibus.

Valor das ações previstas para o evento: R$ 3.211.300.000,0

Gastos e investimentos

Saiba mais


 
As demais capitais envolvidas com a realização da Copa 2014 também constam do site da CGU
 

sábado, 27 de agosto de 2011

A Revista Veja atenta contra os princípios democráticos

Do Site do PT
José Dirceu: Veja atenta contra os princípios democráticos
"A matéria de capa desta semana é um amontoado de invenções e erros"

Depois de abandonar os critérios jornalísticos e a legalidade, a revista Veja abriu mão também dos princípios democráticos. A matéria de capa desta semana foi realizada no mais clássico estilo de polícia privada, a serviço dos setores que a Veja representa (leia mais neste blog). Viola o princípio constitucional da intimidade e infringe o Código Penal. Ignora o direito a julgamento e condena previamente. E é um amontoado de invenções e erros. Sou cidadão brasileiro, militante político e dirigente partidário. Essas atribuições me concedem o dever e a legitimidade de receber companheiros e amigos, ocupem ou não cargos públicos, de qualquer partido, onde quer que seja, sem precisar dar satisfações à Veja acerca de minhas atividades.

A revista tem o claro objetivo de destruir minha imagem e pressionar a Justiça pela minha condenação. Sua campanha contra mim não tem limites. Mas a Veja não fere apenas os meus direitos. Ao manipular fatos, ignorar a Constituição, a legislação e os direitos individuais, a revista coloca em risco os princípios democráticos e fere toda a sociedade.
Depois de abandonar os critérios jornalísticos e a legalidade, a revista Veja abriu mão também dos princípios democráticos.

A matéria de capa desta semana foi realizada no mais clássico estilo de polícia privada, a serviço dos setores que a Veja representa. Viola o princípio constitucional da intimidade e infringe o Código Penal. Ignora o direito a julgamento e condena previamente.

A matéria é um amontoado de invenções e erros.

A revista obteve, não se sabe como, imagens do corredor do hotel onde me hospedo em Brasília. Com a relação de todas as pessoas que recebi, passou a questionar a todos sobre os motivos de se encontrarem comigo.

Os questionamentos não tinham como objetivo a apuração jornalística. A tese da revista de que conspirávamos contra o governo da presidenta Dilma já estava pronta. O objetivo era apenas o de constranger.

Manipulação dos fatos

Para tentar dar consistência à sua tese, Veja manipula os fatos para fazer o leitor crer que atuei para que Antonio Palocci deixasse a Casa Civil. Afirma, por exemplo, que três senadores petistas saíram da reunião comigo e, horas depois, recusaram-se a assinar uma nota em apoio a Palocci.

Uma rápida pesquisa no noticiário mostra que a reunião da bancada a que a matéria se refere ocorreu antes de meu encontro com os senadores. Às 15h30, os sites de notícia já divulgavam o resultado do encontro. Minha reunião, segundo a própria Veja, ocorreu às 15h52 e durou mais de 50 minutos.

Ontem, em nota no blog, denunciei a tentativa de um repórter da Veja de invadir meu quarto no hotel (leia mais). O jornalista Gustavo Ribeiro se hospedou em apartamento próximo ao meu, aproximou-se de uma camareira e, alegando estar hospedado na minha suíte, simulou que havia perdido as chaves e pediu que a funcionária abrisse a porta. Ela se recusou e comunicou o fato à direção do hotel, que registrou a tentativa de violação de domicílio em boletim de ocorrência no 5º Distrito Policial.

Outra tentativa frustrada de golpe

A reportagem da Veja tentou ainda outro golpe. O mesmo repórter fez-se passar por assessor da Prefeitura de Varginha, insistindo em deixar no meu quarto “documentos relevantes”. Disse que se chamava Roberto, mas utilizou o mesmo número de celular que constava da ficha de entrada do hotel que preencheu com seu verdadeiro nome. O golpe não funcionou, porque minha assessoria estranhou o contato e não recebeu os tais “documentos”.

Reafirmo: Deixei o governo, não sou mais parlamentar. Sou cidadão brasileiro, militante político e dirigente partidário. Essas atribuições me concedem o dever e a legitimidade de receber companheiros e amigos, ocupem ou não cargos públicos, de qualquer partido, onde quer que seja, sem precisar dar satisfações à Veja acerca de minhas atividades.

Todas minhas atividades são públicas. Viajo pelo país, sou recebido por governadores, prefeitos, parlamentares, lideranças e, principalmente, pela militância petista. Dou palestras e realizo debates, articulo e participo da vida política do país, como dirigente do PT e cidadão. Não tenho nada a esconder.

Campanha contra mim não tem limites

A revista tem o claro objetivo de destruir minha imagem e pressionar a Justiça pela minha condenação. Sua campanha contra mim não tem limites. Mas a Veja não fere apenas os meus direitos. Ao manipular fatos, ignorar a Constituição, a legislação e os direitos individuais, a revista coloca em risco os princípios democráticos e fere toda a sociedade.

http://www.pt.org.br/index.php?/noticias/view/jose_dirceu_veja_atenta_contra_os_principios_democraticos

No Instituto FHC: A Volta dos Mortos Vivos

Do Tijolaço

Eles não se vêem no espelho


O inacreditável convescote dos fracassados econômicos realizado ontem no Instituto FHC, com a presença do “chefe”.


Pedro Malan, André Lara Resende, Gustavo Franco e outros expoentes da “Congregação da Roda Presa” se reuniram para, do alto da estagnação econômica que impuseram ao país, pontificar conselhos ao Brasil e ao mundo.
Dizem, basicamente, que os gastos públicos – leia-se investimentos e políticas sociais – estão impedindo o Brasil de – creiam, eles disseram mesmo – de reduzir sua dívida e baixar os juros.
Inacreditável que os mesmos economistas que quase triplicaram a dívida pública – que só foi se reduzir no Governo Lula – e praticaram (veja o gráfico ao alto)juros públicos reais (acima da inflação) de até 50% – hoje, são 6,8% e, sim, são muito altos – possam vir falar, com a maior cara dura, este tipo de coisa.
E como são de uma pretensão de padrões mundiais, ainda querem ensinar que a política de bem estar social -uma tolice, isso, não é? – foi a responsável pela críse da dívida europeia, sem abrir o bico para dizer que, em 2008, os estados europeus abriram os cofres públicos para socorrer a banca privada.
Como é que essa gente, depois do fracasso que foi, ainda fica pretendendo deitar cátedra ao mundo?
Só há uma explicação: este tipo de seres não é capaz de se ver refletido no espelho. Só aparecem mesmo na mídia.

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Brasil quer que a cúpula Rio+20 fixe metas ambientais

"Pensamos em um processo de desenvolvimento que contemple a idéia de uma economia inclusiva e viável. Uma das possibilidades da Rio+20 é revisar a métrica de progresso dos países."

Do Valor 24/08
O governo brasileiro espera 50 mil pessoas em junho de 2012, no Rio de Janeiro, quando acontece a Rio+20, a conferência das Nações Unidas que reedita o evento de 20 anos atrás, a Rio 92, também conhecida por Eco 92. Embora o Brasil não defina a agenda do evento, discutida previamente pelos quase 200 países da ONU, os esforços, agora, são de preparar um fórum sedutor o bastante para atrair um grande número de líderes estrangeiros e mostrar algum resultado no rumo do desenvolvimento sustentável.
Além de discutir os caminhos da economia verde no mundo, é possível que o evento produza metas similares aos Objetivos do Milênio, mas que mirem 2030 e versem sobre água, energia ou inovação tecnológica, por exemplo. Outra novidade seria indicar que a referência atual de vigor econômico, o Produto Interno Bruto (PIB) deveria ser revista para contemplar aspectos sociais e ambientais. Como efeito colateral, reconhece Fernando Lyrio, assessor extraordinário para a Conferência Rio+20 do Ministério do Meio Ambiente, há também a redenção na credibilidade do sistema multilateral das Nações Unidas. "Não pode haver vencedores e perdedores em um processo como o da Rio + 20, porque corre-se o risco de gerar pouca apropriação dos resultados.". Abaixo, trechos da entrevista que ele concedeu ao Valor:
Valor: Economia verde é o grande tema da Rio+20?
Fernando Lyrio : Há dois grandes temas para a conferência. Um deles é o da economia verde no contexto da erradicação da pobreza. O outro, a estrutura das Nações Unidas para viabilizar o desenvolvimento sustentável no mundo. É um debate sobre o que tem que ser mudado ou adaptado no nível institucional da ONU. Existe hoje uma proposta, basicamente europeia, de criação de uma agência das Nações Unidas para o Meio Ambiente, mas não há consenso.
Valor: Porque não?
Lyrio : Os europeus acham que a gestão ambiental na ONU tem que ser favorecida. Propõem transformar o PNUMA, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, em agência.
Valor: E o Brasil, o que acha?
Lyrio : O Brasil não favorece essa ideia porque entende que, sem prejuízo do reforço da gestão ambiental no âmbito da ONU, esta não é uma conferência de meio ambiente, mas de desenvolvimento sustentável. Não é só discutir a água, mas o acesso a água, a questão econômica, os múltiplos usos. É o acesso à energia, o tipo de energia, o custo. As questões têm que ser tratadas de maneira integrada, não de maneira estanque. Hoje, na ONU, há uma área de meio ambiente, outra de energia, outra de água, estes temas são tratados em diversas instâncias o que gera sobreposição de tarefas e vácuos. Falta coerência e organização.
Valor: E uma agência resolveria?
Lyrio: Não necessariamente. É como criar um ministério de desenvolvimento sustentável no Brasil. Não funciona, tem que ser transversal. Além disso, vários países não gostam da criação de uma nova agência porque seria gerar custos financeiros novos. Mas o Brasil acha que é preciso uma instância de governança politicamente qualificada e hierarquicamente elevada para orientar as diversas agências da ONU neste assunto.
Valor: O que seria?
Lyrio : As soluções não são muito claras. Pensamos em uma instância de coordenação das ações de desenvolvimento sustentável na ONU. Um dos órgãos máximos da ONU é o Conselho Econômico e Social, o Ecosoc, criado no pós-guerra. Mas o mundo mudou nestes 50 anos, temos hoje uma realidade onde os modelos de desenvolvimento pedem novos olhares. Achamos que o Ecosoc é um lugar adequado para esta instância de coordenação.
Valor: E a economia verde?
Lyrio: Este é o grande lance. Mas é um tema cuja definição e conceitos são amplos e pouco consensuais. Cada um entende diferente do outro. Pensamos em um processo de desenvolvimento que contemple a ideia de uma economia inclusiva e viável. Uma das possibilidades da Rio+20 é revisar a métrica de progresso dos países.
Valor: Porque alguns países não concordam com o termo economia verde?
Lyrio : Não é que não aceitem. Se for no contexto de sustentabilidade e erradicação da pobreza, tudo bem. O medo é que restrinja seu desenvolvimento. Aquele medo permanente de barreiras comerciais não tarifárias travestidas de condicionantes ambientais e sociais. A maior parte dos países em desenvolvimento tem muita preocupação com isso. Mas é preciso ver que a Rio+20 é uma conferência sobre desenvolvimento, sobre desenvolvimento sustentável. Os temas ambientais só vão avançar quando se tiver uma discussão ampliada. Não estamos falando de conservação ambiental mas de um processo muito maior. É sobre conceber para o Brasil e para o planeta estratégias de desenvolvimento. O que está em jogo é o modelo de desenvolvimento do planeta.
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segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Desafios para a política habitacional: 2ª etapa do programa Minha Casa, Minha Vida

Estudo produzido pelo Observatório das Metrópoles

Imagem(1).JPGO governo federal anunciou a segunda fase do Minha Casa, Minha Vida com previsão de financiamento de R$ 125,7 bilhões e promessa de mais 2 milhões de moradias até 2014. O pesquisador Adauto Cardoso, do INCT Observatório das Metrópoles, faz uma análise da primeira etapa do programa e aponta a ocorrência de várias falhas, como investimento em áreas sem infraestrutura, má qualidade das construções e distorções regionais.
A primeira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) pareceu cumprir, pelo menos no papel, a meta de oferecer, entre 2009 e 2011, um milhão de casas à população com renda de até dez salários mínimos. De acordo com relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), até o fim de 2010, pouco mais de um milhão de contratos para a construção ou financiamento de unidades habitacionais já haviam sido firmados, ou 100,4% da meta do programa. No entanto, do total de casas e apartamentos contratados, até o momento 238 mil (23%) foram entregues.
Novidades para a segunda fase
Uma das novidades na segunda etapa do MCMV é que o limite de renda dos beneficiados pelo programa subiu de R$ 4.650 para R$ 5 mil. As faixas começam com famílias que ganham uma renda mensal de até R$ 1.600; de até R$ 3.600; e de até R$ 5 mil. Das duas milhões de casas previstas até 2014, 1,2 milhão será para famílias que ganham até R$ 1.600 por mês. Para famílias com renda de até R$ 3.100, a meta é contratar 600 mil habitações. Já com renda até R$ 5 mil, serão 200 mil unidades. Além disso, o governo atendeu a reivindicação das construtoras e ampliou o valor médio das moradias para a população de mais baixa renda, que passou de R$ 42 mil a R$ 55 mil.
Críticas
Desde 2009, o professor do IPPUR/UFRJ e pesquisador do Observatório das Metrópoles, Adauto Cardoso, acompanha a questão habitacional com enfoque nas ações do Minha Casa, Minha Vida. Nesta entrevista, ele comenta os principais problemas da primeira etapa do programa e o que podem gerar na configuração dos espaços metropolitanos brasileiros.
A partir dos estudos do Observatório das Metrópoles, quais problemas foram verificados na primeira etapa do MCMV?
Nós podemos falar de quatro grandes problemas no programa do governo federal. O primeiro, que aparece em todas as análises que fizemos, está relacionado à localização dos novos empreendimentos, já que a maioria deles é feito em áreas periféricas, muito distantes, pouco conectadas com a malha urbana. Temos exemplos de moradias que foram feitas completamente isoladas em relação à cidade propriamente dita, o que gera implicações em termos de transporte, de infraestrutura e em termo da qualidade de vida da população que vai morar ali.
Essa questão da localização aparece em primeiro lugar como a mais recorrente, e, a meu ver, é um retrato de como o programa não consegue cuidar da questão fundiária – o problema da terra e da valorização dela. O que é resultado da sua própria dinâmica na medida em que não se acopla, aos investimentos e subsídios que o MCMV oferece, um conjunto de instrumentos para controlar a especulação da terra. Dessa forma, quanto mais recursos se colocar no programa, mais a terra vai valorizar, mais o custo da unidade vai subir, e mais esse dinheiro será captado pela propriedade fundiária, pelos proprietários.
O resultado é que você está usando recursos públicos, dando subsídios para atender a população de baixa renda, mas está, indiretamente, beneficiando os proprietários da terra. Isso poderia ser evitado se os instrumentos do Estatuto da Cidade, que são de responsabilidade dos municípios, estivessem sendo usados. Então, falta ao MCMV acoplar esses instrumentos - como o parcelamento, o IPTU progressivo e outros – e exigir dos municípios, que estão recebendo os recursos, um controle maior deste processo.
E quais seriam os outros problemas?
Uma segunda falha refere-se à tipologia e às tecnologias usadas nestes empreendimentos. Nós observamos uma série de problemas em relação a isso, já que as soluções de plantas são convencionais e pouco adaptáveis à população de baixa renda. Isso quer dizer que o projeto arquitetônico não é pensado para essa população. Por exemplo, foram feitos projetos com custos condominiais relativamente altos, fato que irá gerar implicações para a família com renda mais baixa. Ou seja, o governo dá o subsídio para a família – que não precisa pagar prestação ou apenas uma prestação pequena -, mas ela tem de pagar um condomínio caro. Neste contexto, há ainda as normas de condomínio que são de difícil assimilação para esta faixa da população.
Outro problema é que dentre as soluções construtivas que estão sendo usadas nas habitações do Minha Casa, Minha Vida, sobretudo para reduzir custos, muitas delas não são adequadas, visto que não permitem ao morador uma flexibilidade de adaptação ao seu modo de vida. Por exemplo, algumas construtoras usam “forma túnel” – paredes de concreto -, mas se o morador quiser furar um buraco para colocar um quadro ou abrir uma porta, ele não consegue. Em outros casos, são utilizadas alvenarias de tão baixa qualidade que quando o morador vai furar, cai tudo – temos estudos de casos em São Paulo que confirmam isso.
Temos ainda o modelo de condomínio fechado, idealizado para o estilo de vida da classe média e, depois, adaptado para estes novos empreendimentos. É um modelo de comunidade fechada, sem integração com a cidade, sendo que no caso do MCMV as áreas de lazer não são suficientes para o número de pessoas que mora ali. Os conjuntos também são muito grandes, o que caracteriza outro problema. Sempre se falou desde o BNH que os conjuntos deveriam ser menores, pois era o formato mais adequado para gestão etc.
No caso de empreendimentos construídos em áreas muito periféricas, surge ainda o problema da ausência de serviços para aquela população, já que dentro de um conjunto não é permitido ter áreas comerciais. Além disso, nós percebemos que as soluções arquitetônicas são convencionais e se repetem no Brasil inteiro, sem uma adaptação às necessidades regionais da população. Dessa forma, diante de inúmeras falhas fica explicitado a falta de regulação e de diretrizes do MCMV com relação à qualidade e a ele ser adaptado à baixa renda.
Existem resultados diferentes entre os estados?
Sobre a distribuição dos recursos do MCMV, verificamos que há uma distorção regional evidente. A Bahia recebeu 11,6% das unidades contratadas do programa até 2011; enquanto São Paulo, 19%. Em contrapartida, há estados que receberam poucos recursos, casos do Ceará, 2,2%, e do Espírito Santo, 1,8%. O Pará, por exemplo, recebeu menos recursos que o estado do Alagoas, sendo que o primeiro apresenta um déficit grave de habitação.
E se observarmos a dinâmica de distribuição dentro do estado, caso do Rio de Janeiro, verificamos também a mesma distorção, já que a maior parte dos recursos do MCMV foi destinada à região metropolitana, porém não a todos os municípios. Itaboraí, por exemplo, que tem uma dinâmica urbana fortíssima e uma demanda por habitação de baixa renda muito grande, não recebeu nenhum empreendimento de zero a três salários mínimos. A capital recebeu praticamente todos os empreendimentos dessa faixa de renda. E fora da RMRJ, somente dois municípios receberam recursos: Volta Redonda e Cabo Frio.
Os dados demonstram esta distorção regional, que não tem a ver apenas com a vontade do governo, compromissos políticos etc. Tem um fator relacionado à questão estrutural do próprio programa, na medida em que ele depende da iniciativa das construtoras de fazer uma demanda para Caixa. Ou seja, localidades pelas quais as construtoras não têm interesse, porque não dá lucro, ou não tem terra, ou porque não atuam naquela área, são localidades que não recebem o programa.

Como mudar o mundo, segundo Marx, por Hobsbawn


Como mudar o mundo, novo livro de Hobsbawm

Após se sentir parte da geração com a qual se extinguiria o marxismo da vida política e intelectual do ocidente, as crises financeiras, a espiral conflitiva do capitalismo e as mudanças na América Latina deram a Eric Hobsbawm, aos 94 anos, a alegria de voltar a Marx. Em seu novo livro, que tem o sugestivo título "Como mudar o mundo", o historiador refuta com sua habitual lucidez as más interpretações, arquiva os preceitos que envelheceram e utiliza as ferramentas oferecidas pelo autor de "O Capital" para entender o mundo no século XXI e fazê-lo um lugar melhor.

Aos 94 anos, depois de publicar suas extraordinárias memórias (Tempos Interessantes), o grande historiador inglês Eric Hobsbawm – que dedicou sua vida à análise e explicação da era moderna, desde a Revolução Francesa até os estertores do século XX – tinha um livro a mais para escrever: Como mudar o mundo. Após se sentir parte da geração com a qual se extinguiria o marxismo da vida política e intelectual do ocidente, as crises financeiras, a espiral conflitiva do capitalismo e as mudanças na América Latina lhe deram a alegria de voltar ao seu querido Marx. No livro, refuta com sua habitual lucidez as más interpretações, arquiva os preceitos que envelheceram e utiliza as ferramentas oferecidas pelo autor de O Capital para entender o mundo no século XXI e fazê-lo um lugar melhor.

Imaginem a cena: Eric Hobsbawm, reconhecido historiador inglês de corte marxista, e George Soros, uma das mentes financeiras mais importantes do mundo, encontram-se para um jantar. Soros, talvez para iniciar a conversa, talvez com o objetivo de continuar alguma outra, pergunta a Hobsbawm sobre a opinião que este tem de Marx. Hobsbawm escolhe dar uma resposta ambígua para evitar o conflito, e respondendo em parte a esse culto à reflexão antes que ao confronto direto que caracteriza seus trabalhos. Soros, ao contrário, é conclusivo: “Há 150 anos esse homem descobriu algo sobre o capitalismo que devemos levar em conta”.

A estória parece quase seguir a estrutura de uma piada (“Soros e Hobsbawm se encontram em um bar...”), mas é o melhor exemplo que o historiador inglês encontra para mostrar, no começo do seu livro, essa ideia que está pairando no ar há tempos: o legado filosófico de Karl Marx (1818-1883) está longe de ter se esgotado e, muito pelo contrário, as publicações especializadas da atualidade, o discurso político cotidiano, a organização social de qualquer país não fazem outra coisa que invocar o seu fantasma para lidar com esse angustiante problema que tomou o nome histórico de “capitalismo”.

No livro, recentemente publicado em castelhano, que leva o sugestivo título Como mudar o mundo, Hobsbawm volta a oferecer seu indiscutível talento para colocar as proposições daquele filósofo alemão que seguem tendo uma vigência definidora para construir o presente.

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Brasil sem Miséria: Dilma assina termo de pactuação com os governdores do Sudeste

Da esquerda para a direita: Antonio Anastasia (Minas Gerais), Geraldo Alckmin (São Paulo), Dilma Rousseff, Sérgio Cabral (Rio de Janeiro) e Renato Casagrande (Espírito Santo) na foto oficial do encontro com governadores dos estados da região Sudeste. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

http://blog.planalto.gov.br/ao-vivo-assinatura-do-termo-de-pactuacao-do-brasil-sem-miseria-com-governadores-do-sudeste/trackback/

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

'Margaridas' viajam até um ano para participar de Marcha em Brasília

 

Maior manifestação das trabalhadores no campo, Marcha das Margaridas leva à capital federal camponesas dos lugares mais distantes do Brasil. Para honrar memória de sindicalista assassinada há 28 anos e reivindicar direitos, 'margaridas' enfrentam longas viagens de ônibus e falta de dinheiro. Resultado do esforço será conhecido nesta quarta-feira (17/08), com resposta do governo a reivindicações.

BRASÍLIA - Os seis quilômetros que separam o Parque da cidade de Brasília, área central da Marcha das Margaridas, e o Congresso Nacional não serão os mais difíceis que milhares de mulheres presentes à manifestação terão de percorrer nesta quarta-feira (17/08). Será até um passeio, para quem esteve na estrada por mais de um ano, participando de etapas preparatórias à jornada anual de lutas das camponesas brasileiras.

"Foi uma longa caminhada até o dia de hoje [terça-feira]. A gente conseguiu nosso objetivo, de trazer a caravana", diz Mercedes Panassol Demore, coordenadora de mulheres da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Paraná (Fetaep).

Para conseguir viabilizar à ida à manifestação em longas viagens de ônibus e sobreviver durante um tempo longe de casa, mulheres de diversos estados tiveram de se virar e apelar à criatividade, para arrumar dinheiro

"Uma mulher me disse: 'eu tinha uma galinha e uma pata. Rifei a pata e consegui 70 reais'", conta Conceição Dantas, do Centro Feminista 8 de Março do Rio Grande do Norte, organização que faz parte da coordenação da Marcha Mundial de Mulheres.

"Para nós, é até dificil explicar como é importante esse processo. Porque é dar responsabilidade às mulheres de organizarem a sua vinda. Elas têm que conquistar isso. Se o seu grupo não consegue mobilizar e conscientizar as mulheres e buscar os recursos, elas não conseguem vir. Assim, transformam dificuldades pessoais em desafios coletivos", explica a potiguar.

Para construir essa mobilização, atividades regionais de formação, explicando a história e os objetivos da Marcha das Margaridas, foram realizadas nos 27 estados. Nem todas as mulheres envolvidas na preparação puderam ir à capital federal, no entanto. As 70 mil presentes, na estimativa da organização, são apenas a parte visível de um processo que tem raízes bem mais profundas.

"Nós começamos as discussões nos grupos de base, espalhados em pelo menos 20 municípios do Rio Grande do Norte, no dia 8 de março. Começamos a discutir quem viria para Brasília receber a resposta da presidenta [Dilma Rousseff] às reivindicações. E muitas manifestaram esse desejo", diz Conceição.

Dilma vai participar do encerramento da Marcha, no mesmo Parque da Cidade aonde as margaridas estarão de volta do “passeio” de seis quilômetros até o Congresso. Lá, Dilma e seus ministros devem anunciar o que, dentre as reivindicações do movimento, será possível atender.
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18265

terça-feira, 16 de agosto de 2011

O ESTADO DO MAL-ESTAR SOCIAL




24 horas depois de anunciar a disposiço do governo de resgatar valores e revisar políticas para a família, drogas e educação, o governo conservador de David Cameron informa que cogita dar maior poder à polícia inglesa para assegurar a ordem pública. Entre outras atribuições, forças de repressão poderão ganhar autonomia para cercar áreas, decretar toque de recolher em bairros e proibir a circulação de menores de 16 anos. Antes, Cameron já anunciara a disposição de bloquear comunicações de rede social, em situações de conflito. A Inglaterra dos conservadores se antecipa ao mundo para informar tudo o que a direita tem condiçoes de oferecer como alternativa à crise.
(Carta Maior; 3º feira, 16/08/ 2011)

sábado, 13 de agosto de 2011

Declaração de Lula sobre a atuação da PF

Na última sexta-feira (12), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da 1ª Feira Literária de São Bernardo do Campo e conversou com jornalistas, entre outras coisas, sobre a atuação da Polícia Federal na prisão de funcionários do Ministério do Turismo. Veja, abaixo, a íntegra das declarações do presidente a respeito da PF.


“Olha, eu vou te dizer uma coisa com sinceridade, e o que eu vou dizer agora eu dizia quando era presidente da República. Primeiro, eu acho que só existe um jeito de as pessoas não serem presas neste país: as pessoas andarem na linha. Ao mesmo tempo, não é aceitável que uma pessoa que tenha endereço fixo, que tenha RG, que tenha CIC, essa pessoa seja presa como se fosse um bandido qualquer e algemado como se estivesse participando de uma exposição pública. Eu acho que é preciso que as pessoas tenham responsabilidade porque, na medida em que você coloca a cara de uma pessoa em um jornal, sendo presa e algemada, e no dia seguinte prova que ela é inocente, é preciso que tenha alguém que tenha a coragem de vir a público pedir desculpa, porque nós estamos cansados de ver injustiça acontecer neste país. Eu acho que nunca houve na história do Brasil um presidente que trabalhasse mais na fiscalização. É só você entrar no site da Controladoria-Geral da União para você saber o que é feito todo dia em fiscalização, quanta gente já foi presa da área do setor público. Agora, é preciso que a gente não exponha inocentes. Eu acho que pessoas que tenham direitos cívicos não deviam ser tratadas como se fosse um…”
“Deixa eu dizer para vocês uma coisa: a PF é uma instituição da maior respeitabilidade. A gente não pode julgar uma corporação por um equívoco de um delegado ou de um funcionário. Obviamente que, como tem corintiano exagerado tem são-paulino exagerado, palmeirense exagerado, jornalista exagerado, político exagerado, pode ter um policial da Polícia Federal que extrapolou o bom senso da sua atuação.”
(Icidadania)

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Dilma vai bem, obrigado

Do Blog do Zé Dirceu
Pesquisa do IBOPE revela bons índices em relação ao outros governos...
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Dilma Rousseff
 
Já era esperada uma relativa queda na avaliação pessoal da presidenta Dilma Rousseff e de seu governo após seis meses no poder. Foi o que confirmou a pesquisa CNI/IBOPE, divulgada nessa 4ª. A aprovação da forma como Dilma comanda o país passou de 73%, na pesquisa divulgada em abril, para 67%. Já, a aprovação dos brasileiros ao seu governo saiu de 56% para 48% no mesmo período.
 
 
A variação, muito explorada pela imprensa, no entanto, em nada deve à aprovação de outros governos em seu primeiro semestre de gestão. Comparando, nos governos anteriores, em pesquisas da própria Confederação Nacional da Indústria, aos seis meses de governo, o desempenho pessoal de Lula era aprovado por 70%, e o governo era considerado ótimo ou bom por 43%. Em 1995, após seis meses, o desempenho de Fernando Henrique Cardoso era aprovado por 64%, enquanto o seu governo tinha o apoio de 42% dos brasileiros ouvidos.

Flávio Castelo Branco, gerente-executivo de Política Econômica da CNI, relativizou a queda registrada na pesquisa. Para ele, a aprovação pessoal da presidenta e do governo do PT, no frigir dos ovos, permanece "bastante elevada".

"Ajuste de expectativas"

Para Branco, as alterações e a percepção após um semestre de governo equivalem tradicionalmente a um "ajuste de expectativas". "O (presidente) eleito sai com uma popularidade muito associada à sua vitória eleitoral. Ele decola de um nível muito alto", diz. "(A tendência da pesquisa) não mostra a deterioração do serviço de saúde ou da carga tributária, mas a percepção do entrevistado de que não mudou [a situação do país], quando ele tinha a expectativa de que mudaria" , avalia o representante da CNI.

O levantamento divulgado esta semana, de fato, chama a atenção para os problemas da saúde – nesse quesito, o aumento do índice de desaprovação foi de 53% para 69%. Também acende o sinal amarelo para as áreas de segurança (onde a desaprovação aumentou de 49% para 65%); juros, de 43% para 63%; e inflação (42% em abril para 56% agora). Por outro lado, é bom lembrar que o desemprego vem caindo - em junho sua taxas nas seis maiores áreas metropolitanas, segundo o IBGE, ficou em 6,2%, o nível mais baixo desde março de 2002. E, agora, o INPC do mesmo IBGE, que mede a velocidade do aumento de preços, ficou zerado em julho. Mesmo os juros – com a Selic a 12,50% - já teriam batido no teto, de acordo com boa parte dos economistas plantão.

Ponderando todos esses indicadores, a conclusão é de que o alto índice de aprovação da presidenta Dilma Rousseff e de seu governo deve se manter nas próximas enquetes. Ainda assim, não dá para relaxar. Não podemos deixar de destacar o agravamento da crise internacional, que será captado nas próximas pesquisas, assim como a ação da presidenta com relação às denúncias recentes em alguns setores do governo federal, que não foram computadas no momento da última pesquisa, realizada entre 28 e 31 de julho, depois, portanto, dos episódios que envolveram as áreas de transportes e de turismo.

terça-feira, 9 de agosto de 2011

EUA: números favorecem Obama

Publicado em 05/08/2011

Por Flavio Aguiar (Blog do Velho Mundo)

Corroborando o comentário desde modesto blog (v. EUA: Barack Obama está longe de estar morto, 02/08), números de pesquisa feita pelo New York Times e rede CBS mostram que Obama saiu da crise da dívida melhor na foto do que os republicanos, ou menos pior.
82 % dos pesquisados reprovaram o comportamento do Congresso na crise, não o do presidente; reprovaram mais os republicanos do que os democratas. Afirmaram que a discussão no Congresso girou mais em torno de vantagens políticas para ambos os lados em detrimento do bem estar da nação. Disseram também que o comportamento do Congresso prejudicou a imagem dos EUA no mundo inteiro.
Mas o mais interessante vem depois.
Obama saiu "empatado": com uma margem de erro de 3% para ambos os lados ( 6% no total), 46 % julgaram seu comportamento positivo e 47% negativo.
Em compensação, 40 % (contra 29 % em abril) disseram ter uma visão negativa do Tea Party; apenas 20 % (26 % em abril) disseram ter uma visão positiva. 43 % (27 % em abril) disseram que esse movimento tem influência demais no Partido Republicano.
44 % afirmaram que o corte nas despesas de governo foi insuficiente. 29 % acharam o corte suficiente e apenas 15 % o acharam demasiado. Isso aparentemente favoreceria as teses republicanas.
É, mas...
44 % pensam que a maior parte da culpa pelo déficit cabe ainda à administração de George Bush Filho, contra 15 % que a atribuem à administração de Obama e 15 % ao Congresso. E 62 % acham mais importante criar empregos do que cortar gastos públicos. Nota Bene: em artigo ao lado, Paul Krugman, Prêmio Nobel de Economia e colunista do jornal, lembra que em junho de 2007 63% dos adultos norte-americanos estavam empregados, caindo para 59,4 % em junho de 2009 e 58,2% em junho de 2011.
50 % disseram ser favoráveis ao aumento de impostos sobre os mais ricos e as grandes corporações. Isso compreende 80 % dos democratas entrevistados, 61 % dos independentes e 52 % (!) dos republicanos.
48 % aprovam o desempenho geral da Obama na presidência, contra 47 % que desaprovam, numa taxa que, segundo o NY Times, se mantém estável há mais de um ano, com um pico positivo depois da morte (assassinato, para este escriba) de Osama bin Laden.
Em contrapartida, 57 % desaprovam o comportamento de John Boehner, o republicano de Ohio que é o "Speaker of the House" (para nós, presidente da Câmara de Deputados), contra apenas 30 % que o aprovam.
47 % confiam mais em Obama do que nos republicanos, contra 33 % que afirmam o contrário. E 49 % disseram que Obama mostra "qualidades de líder", contra 48 % que afirmaram o contrário: novo empate técnico.
Quod erat demonstrandum.

A crise financeira global é um problema de ordem política (OrlaPolítica)

Para encurtar uma longa história é preciso reconhecer que a única solução para esses problemas é uma aceleração do crescimento econômico contra o qual, infelizmente, conspiram: 1º) as políticas contracionistas impostas a alguns países; e 2º) a falta de coordenação capaz de impor, pelo ajuste negociado das taxas de câmbio, um reequilíbrio do comércio mundial.

Receita para o caos

Antonio Delfim Netto (do Valor Econômico)
09/08/2011
Houve novidade na última semana? Nenhuma! Talvez apenas a confirmação que a "racionalidade" dos agentes no mercado é a mesma dos carneiros de Panurge, o célebre personagem criado por Rabelais: tendo sido um deles jogado ao mar, foi fielmente seguido pelos outros. O mercado é a "manada". É a "imitação". É o contágio. É a busca da segurança na insegurança: todos seguem todos, supondo que o vizinho sabe o que está fazendo. Aliás, foi aquele o exemplo dado pelo maior matemático do século XIX, Henry Poincaré (1854-1912), para não dar o grau máximo à tese de Louis Bachelier, o criador da economia financeira, cujo elegante modelo supunha que o comportamento dos agentes fosse independente...
O fato lamentável é que o "mercado em geral" deixou de observar o único mercado em que a possibilidade de um "default" dos EUA seria visível: o próprio mercado dos títulos do Tesouro! Como de costume, o Tesouro continuou vendendo semanalmente (até a última semana de julho), cerca de US$ 80 bilhões de papéis com vencimento de 30 dias, um ano e dois anos (com demanda igual a quatro vezes o total vendido) e com taxa de juros declinante. Esse é o claro fato que nele sempre se considerou um evento de probabilidade nula (ainda que não impossível): os EUA, depois de 250 anos de construção da maior credibilidade do mundo, virem a reconhecer um "default" no cumprimento de obrigações com relação a sua dívida pública.
O mercado é a manada, é a imitação
Não pode haver dúvida. Os EUA estão diante de grave problema: a ocasional disfuncionalidade da sua administração política. O Congresso, dominado por radicalismos, tem dificultado fortemente uma ação adequada do Executivo. A discussão farsesca sobre a ampliação do teto da dívida americana que perturbou todos os mercados (menos o dos próprios títulos da dívida como mostramos acima!) é um sinal daquela disfuncionalidade que aumentou de forma irresponsável a volatilidade de todas as economias do mundo. Ao mesmo tempo, ajudou a ampliar as incertezas sobre a solvência de alguns países da Eurolândia. Infelizmente, esses fazem parte de uma comunidade que, seguramente, não é uma área monetária ótima, não tem mecanismo de controle efetivo sobre as finanças de cada participante e seu Banco Central está mais perplexo e dividido internamente do que o Fed.
Para encurtar uma longa história é preciso reconhecer que a única solução para esses problemas é uma aceleração do crescimento econômico contra o qual, infelizmente, conspiram: 1º) as políticas contracionistas impostas a alguns países; e 2º) a falta de coordenação capaz de impor, pelo ajuste negociado das taxas de câmbio, um reequilíbrio do comércio mundial.
Para o mundo em recessão, a disputa entre as sugestões "neoclássicas" e as "keynesianas" são completamente irrelevantes, uma vez que é visível e palpável o imenso desemprego e a redução do uso do capital físico. Obviamente o que lhes falta é demanda global, isto é, a soma da demanda privada com a pública. A primeira encolheu diante das amargas consequências da imensa patifaria do sistema financeiro, feita sob os olhos complacentes dos governos que estimularam a destruição da regulação produzida nos anos 30 (criada em resposta às mesmas safadezas feitas pelo mesmo sistema financeiro e repetidas nos anos 90). A causa básica da redução da demanda foi a destruição do "circuito econômico" produzido pelo colapso instantâneo do sistema financeiro, resultado da miopia com que foi tratado o problema do Lehman Brothers.
Não é preciso ser macroeconomista para saber que a única forma de manter a demanda global, em tal circunstância, é ampliar a demanda pública, que é o remédio keynesiano. É preciso insistir que o aumento da demanda pública (pela ampliação do gasto) pode ser eficaz para ampliar o uso dos recursos "desempregados" pela queda da demanda do setor privado se, e unicamente se, estimular um aumento do consumo ou do investimento do próprio setor privado. O problema com um certo keynesianismo é esquecer Keynes. O resultado final do aumento da demanda pública só será funcional se alterar as "expectativas" do consumidor (que vê - no futuro opaco - a possibilidade de encontrar emprego) e recuperar o espírito animal do investidor (que vê - no futuro opaco - o renascimento da demanda).
O famoso "multiplicador" dos gastos públicos depende do "estado de espírito" dos agentes econômicos e só pode ser conhecido "a posteriori". É até possível obter uma ampliação do crescimento com uma redução do gasto público ou dos impostos (multiplicador negativo!) em condições excepcionais de "expectativas". A política funcionou muito mal nos EUA e na Europa porque os governos foram incapazes de cooptar a confiança do setor real das suas economias, aquele que emprega e investe. Protegeram o setor financeiro criador da desgraça (da qual eles mesmos foram coadjuvantes) e foram incapazes de restabelecer a confiança necessária ao pleno funcionamento do "circuito econômico".
É por isso que a receita neoclássica de mais "aperto" fiscal e mais aumento de impostos é um equívoco. Não pode levar a lugar nenhum porque não estimulará o uso dos recursos "desempregados" na aceleração do crescimento, que é a única solução do problema no longo prazo.
Mas e a recomendação da abandalhada S&P?
Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento. Escreve às terças-feiras.
E-mail contatodelfimnetto@terra.com.br
http://www.valoronline.com.br/impresso/brasil/97/469199/receita-para-o-caos

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Dilma diz que rebaixamento dos EUA é "precipitado e incorreto"

 Do Terra
Dilma discursou ao lado do primeiro-ministro canadense Stephen Harper Dilma discursou ao lado do primeiro-ministro canadense Stephen Harper
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
 
Laryssa Borges (Direto de Brasília)
 
A presidente Dilma Rousseff condenou nesta segunda-feira o rebaixamento da classificação da dívida dos Estados Unidos pela agência Standard & Poor's, classificando a medida de "precipitada" e "não correta". Para ela, o Brasil "não é uma ilha" e, portanto, não está "imune" às turbulências mundiais.
A presidente declarou que, "sem nenhum alvoroço", tomará medidas para garantir a manutenção do crescimento econômico, mas evitou falar na possibilidade de o Brasil adotar ainda esta semana medidas de precaução. Para ela, o País não está "ameaçado" mas, se for o caso, o governo está preparado para promover "medidas cabíveis para fortalecer o nosso País".
"Eu não acredito que o Brasil esteja ameaçado, mas tomarei todas as medidas para fortalecer cada vez mais. Hoje, você tem que tomar todas as medidas cabíveis para fortalecer o nosso País. Eu não vou dizer sim ou não (tomar medidas imediatas), mas não estou vendo nessa semana nenhuma medida. O Brasil será muito criterioso e sóbrio em seu posicionamento. Cautela e observação são fundamentais, não há necessidade de precipitação", disse.
Ao comentar a postura da Standard & Poor's, a presidente disse que o rebaixamento da nota AAA (máxima) para AA+ "não tem base real". "Todas as avaliações, inclusive da Fazenda, apontam que ela errou porque fez um cálculo com um erro de US$ 2 trilhões. Isso já é conhecido. E acredito que não se pode, em um momento desses, ficar tomando atitudes dessas, que não tem base real. Queria deixar claro que não compartilhamos com a avaliação precipitada e um tanto quanto rápida e, eu diria assim, não correta da agência que diminuiu o grau de valorização de crédito dos Estados Unidos, a Standard & Poor's", opinou ela, que recebeu em Brasília o primeiro-ministro do Canadá, Stephen Harper.
Na avaliação da presidente, mesmo que o cenário econômico mundial esteja instável com as situações financeiras dos Estados Unidos e de países da Europa, o mercado interno nacional está mais bem preparado do que estava durante 2008 e 2009, quando a crise de crédito se agravou.
"Hoje estamos muito mais fortes para enfrentar a crise do que estávamos no início de 2009 e final de 2008. Temos quase 60% a mais de reservas. Hoje chegamos a quase US$ 350 bilhões. Temos muito mais recursos depositados no Banco Central a título de compulsório. Hoje um pouco mais que o dobro, US$ 420 bilhões de reservas, é o que possuímos no Banco Central. Mas temos clareza que não somos imunes, que não vivemos em uma ilha. Sabemos que o Brasil tem força o suficiente (...) para fazer face a essa conjuntura", ressaltou Dilma.
"Temos os nossos bancos, que estão sólidos. Nós temos também depósitos compulsórios em quantidade suficiente para fazer face a qualquer problema de crédito. Os nossos bancos privados e públicos são bancos que estão completamente robustos, não tiveram problemas em 2008 e 2009, e continuam não tendo, porque tivemos sempre uma política muito sóbria no que se refere a mecanismos financeiros. O Brasil também tem uma grande vantagem. É um País que conta com seu mercado interno forte, que nós estamos incentivando e tomando todas as medidas para que práticas de concorrência desleais não nos afetem. Assim sendo, o Brasil está em um boa posição, e isso não significa que estamos dizendo que somos imunes à crise", completou.

domingo, 7 de agosto de 2011

A Guerra e a Dívida

O debate que não aconteceu sobre a elevação do teto da dívida

O artigo é de Michael Hudson






Vamos começar com a pergunta mais óbvia: se os governos se endividam no processo de realização dos programas aprovados pelo Congresso, porque o Congresso pode impedir o governo de dar prosseguimento a essas mesmas despesas autorizadas, recusando-se a elevar o teto da dívida?





A resposta é óbvia quando se observa porque essa salvaguarda foi introduzida em quase todos os países do mundo. Ao longo da história moderna, a guerra tem sido a principal causa de uma dívida nacional crescente. A maioria dos governos opera em equilíbrio fiscal em tempos de paz, financiando suas despesas e investimentos por meio de impostos, taxas e tributos. As despesas emergenciais de guerra conduzem o orçamento do equilíbrio para o déficit – sejam guerras defensivas ou de agressão.

Na Europa, o monitoramento parlamentar sobre os gastos do governo foram desenhados para impedir governantes ambiciosos de fazer a guerra. Esse foi o argumento principal de Adam Smith contra a dívida pública, e sua insistência na idéia de que as guerras deveriam ser pagas à vista. Ele escreveu que, se as pessoas sentissem o impacto econômico da guerra em um desembolso imediato – ao invés de adiá-lo por meio de empréstimos – seriam menos propensas a apoiar aventuras militares.

Esta, evidentemente, não é a posição do Tea Party, nem dos Republicanos. O que é tão impressionante na crise de 02 de agosto acerca da elevação do teto da dívida é a sua aparente dissociação dos gastos de guerra. Seguramente, mais de um terço (US$350 bilhões) do corte de US$917 bilhões nos gastos correntes deve ser atribuído ao Pentágono. Mas isso só serviria para dar uma breve desacelerada na escalada impressionante de gastos que vem ocorrendo desde o Iraque, até o Afeganistão e agora também na Líbia

O mais inacreditável é que no mês passado, o democrata Dennis Kicinich e o republicano Ron Paul tentaram fazer com que o Presidente Obama obedecesse às condições do War Power Act e buscasse obter a aprovação do Congresso para sua guerra na Líbia, o que é exigido quando a guerra se prolonga por mais de três meses. Essa tentativa de submeter a Presidência Imperial aos termos da lei não obteve sucesso. Obama argumentou que bombardear um país não poderia ser considerado guerra. Só poderia ser considerado guerra se os soldados de um país estivessem sendo mortos. O bombardeio na Líbia estava sendo feito pelo ar, à longa distância, e talvez até por veículos aéreos não tripulados. Então uma guerra sem derramamento de sangue não pode ser considerada guerra – sem derramamento de sangue do lado do agressor, é isso?

Uma situação como essa é que justificou a introdução da regra do teto da dívida em 1917. O Presidente Wilson fez os Estados Unidos entrarem na Grande Guerra, quebrando sua promessa de campanha de não fazê-lo. Os isolacionistas nos Estados Unidos procuraram limitar essa participação, por meio da imposição de supervisão por parte do Congresso para aprovação da elevação do limite máximo da dívida. Essa salvaguarda se destinava evidentemente a impedir o surgimento de despesas não previstas e sem a autorização do Congresso.

A atual escalada da dívida do Tesouro americano é resultado de duas formas de guerra. A primeira, a Guerra do Petróleo abertamente militar no Oriente Médio, do Iraque ao Afeganistão (Pipelinistan) até a Líbia rica em petróleo. Essas aventuras vão custar de US$ 3 a 5 trilhões. A segunda, e ainda mais cara, é a guerra secreta com custos econômicos elevadíssimos, a guerra de Wall Street contra o restante da economia, que exige que as perdas dos bancos e instituições financeiras sejam transferidas para o balanço do governo (leia-se “contribuintes”). Toda a operação de socorro e o farto “almoço grátis” distribuído para Wall Street – não por coincidência, o contribuinte número um da totalidade da campanha eleitoral para o Congresso - custaram US$13 trilhões.

Parece incrível que o foco principal de Obama no debate sobre a elevação do teto da dívida tenha sido o de avisar que o financiamento da Previdência Social precisaria ser cortado, juntamente com o Medicare, e outros programas sociais. Ele foi ao ponto de dizer que embora a totalidade das contribuições tenham sido aplicadas em títulos do Tesouro por mais de meio século, não seria possível enviar os pagamentos esta semana.

Um padrão de dois pesos e duas medidas radical parece estar funcionando nas democracias. Os investidores de Wall Street com certeza não têm essa mesma preocupação. É fato que a taxa de juros dos títulos de longo prazo do Tesouro têm observado queda durante todo o mês passado e, em particular, na última semana. Os detentores de títulos institucionais obviamente esperam receber o pagamento. Apenas os beneficiários do Seguro Social seriam logrados – ou estaria Obama apenas tentando ameaçá-los para poder depois posar de herói salvador dos benefícios ao conseguir realizar uma negociação?

Wall Street estava certa. Não havia uma crise real. O momento da autorização para elevação do teto da dívida não é o mais adequado para se discutir uma política de impostos de longo prazo. Desde 1962 – com o início da escalada da Guerra do Vietnam – o teto foi elevado 74 vezes. Uma média de uma elevação a cada 8 meses. É como se dirigir a um tabelião para se certificar de que o Presidente não está fazendo nada errado. O Sr. Obama poderia ter encaminhado apenas esse pedido de elevação, e mais nada. Nunca antes outros temas como cortes desse tipo tinham sido anexados ao pedido. E o que é mais surpreendente é que não houve nenhuma tentativa de impor um dispositivo que restringisse a Administração Obama de gastar mais verbas na Líbia, sem obter uma declaração oficial de guerra do Congresso.
Obama poderia ter invocado a Emenda 14 para pagar. Ele podia ter aceito a proposta feita por Scott Fullwiler e outros economistas da UMKC para que o Tesouro emitisse US$ 1 trilhão em moedas para pagar ao Fed os títulos do Tesouro. Mas o Sr. Obama se dirigiu direto para o centro do debate, transformando-o em uma discussão de como cortar o Seguro Social e o Medicare na guerra de classe que começa a emergir nos EUA, em lugar de discutir a extensão da guerra do petróleo para o norte da África.
A primeira grande vitória do setor financeiro na guerra de classes doméstica nos Estados Unidos foi o corte “temporário” de impostos sobre os ricos realizado por Bush. Essa agressão não foi desfeita a fim de restaurar o equilíbrio do orçamento. Os cortes temporários de impostos não foram revogados, nem as brechas foram fechadas. O ônus de equilibrar o orçamento foi empurrado ainda mais para a própria base do Partido Democrata: trabalhadores urbanos, as minorias raciais e étnicas, as costas Leste e Oeste. Mesmo assim, os democratas racharam 95/95 na votação para aumentar o limite máximo da dívida, a partir do corte de gastos sociais que vão afetar seus próprios redutos eleitorais.
Votos de eleitores, mas não contribuintes de campanha. Essa parece ser a chave para o desfecho da crise da dívida. Apesar de líderes democratas, como Maxine Waters Walters, Dennis Kucinich, Henry Waxman, Frank Barney, Edolphus Towns, Charles Rangel Nadler e Jerrold terem se oposto (e do lado republicano, Ron Paul, Michele Bachmann e Ben Quayle), a maior parte da oposição baseada em princípios veio dos republicanos tradicionais. O Secretário do Tesouro de Reagan Paul Craig Roberts acusou o acordo como sendo demasiadamente de direita e de favorecer os mais ricos em um grau tal que ameaça causar depressão na economia.
A essência da economia clássica baseada no livre mercado era a de restringir o poder do Executivo - em uma época em que o poder de fazer a guerra era a maior ameaça aos interesses nacionais. Assim como a Câmara nas legislaturas bicamerais tinha assumido o poder sobre o comprometimento das nações com uma dívida nacional permanente – em lugar de dívidas reais que morriam com os reis, como era a norma antes do século 16 – assim os parlamentos afirmaram seus direitos para impedir a guerra.
Mas agora que as finanças se tornaram a nova forma de guerra - no mercado interno, não no externo - onde está o poder para restringir o poder do Tesouro e do Federal Reserve para comprometer os contribuintes com a salvação dos interesses financeiros no topo da pirâmide econômica? O Fed e outros bancos centrais afirmam que sua "independência" política é a "marca da democracia." Parece ser mais uma transição para a oligarquia financeira. E agora que o setor financeiro se juntou com a indústria do petróleo, grandes monopólios e privatizadores do domínio público, a necessidade de algum tipo de supervisão por parte do Congresso é tão necessária quanto era o poder parlamentar sobre os gastos militares em tempos passados.
Nenhuma discussão sobre este princípio básico foi expressa no debate sobre o teto da dívida. Mesmo os críticos que votaram (ostensivamente) relutantemente (de modo a proporcionar uma negação plausível para o que sem dúvida será a sua condenação posterior do acordo quando chegar a época da eleição no ano que vem) agiram como se fossem salvar a economia. A realidade é que agora há pouca esperança de reconstrução da infra-estrutura como o presidente prometeu. Os cortes na repartição das receitas federais vão atingir duramente as cidades e os estados, forçando-os a vender ainda mais terras, estradas e outros bens de domínio público para cobrir seu déficit orçamentário, ao mesmo tempo em que a economia dos EUA afunda cada vez mais na depressão. O Congresso acaba de acrescentar deflação (1) fiscal à deflação da dívida, retardando ainda mais o emprego.

Como é que eles vão explicar tudo isso nas eleições de novembro de 2012?


Tradução: Eugênia Loureiro
(1) A deflação corresponde à diminuição do Índice dos Preços no Consumidor (IPC).
Esta descida dos preços tem, paradoxalmente, repercussões negativas nos consumidores: qualquer pessoa que tenha dívidas (ex: empréstimo imobiliário), vê aumentar a importância desta. Os Bancos Centrais têm muito cuidado com os riscos de deflação, porque os instrumentos de politica monetária não funcionam para resolvê-la, e a deflação pode se transformar em uma espiral deflacionista. Ex: A deflação que ocorreu depois do crash de 1929: entre 1930 e 1933, os preços diminuíram 27% nos Estados-Unidos, com uma diminuição em 40% dos salários e um forte nível de desemprego. (N. do T.)
Michael Hudson é ex-economista de Wall Street. Pesquisador e Professor Emérito da Universidade do Missouri, Kansas City (UMKC), ele é o autor de muitos livros, incluindo Super Imperialismo: A estratégia económica do império americano e Comércio, Desenvolvimento e Dívida Externa : Uma História das Teorias da Polarização v. Convergência na Economia Mundial .
Contato:
http://michael-hudson.com/  
mh@michael-hudson.com
O texto acima foi originalmente publicado em http://www.counterpunch.com/hudson08032011.html

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Dilma: País tem mais condições de enfrentar crise do que em 2008

Do Terra
A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira que o Brasil tem mais condições de enfrentar a atual crise econômica internacional do que tinha à época da crise de 2008. "Hoje o Brasil ainda está mais forte do que estava em 2008. Em 2008, nos tínhamos condição de enfrentar a crise quando ela veio. Hoje, nós temos mais condições", disse Dilma durante lançamento de programa de inclusão produtiva estadual em Salvador.
A presidente destacou como armas do país para combater os efeitos da crise as reservas internacionais do Brasil e os depósitos compulsórios. "Hoje, nós temos 70% a mais de reservas internacionais. A gente, hoje, tem mais de US$ 348 bilhões", disse.
"E tínhamos dinheiro para que, se fechasse o crédito internacional, a gente fornecesse. Naquela época, a gente tinha o que se chama de compulsório de R$ 220 bilhões, hoje nós temos R$ 420 bilhões."
Após o agravamento da crise de 2008, o governo reduziu o compulsório para irrigar os bancos e garantir a oferta de crédito no mercado interno. "O Brasil hoje continua tendo capacidade de enfrentar a crise que vem de fora."
A presidente destacou ainda as medidas de incentivo e proteção à indústria nacional, anunciadas nesta semana pelo governo, para dar competitividade ao setor produtivo local - que sofre com um real forte- diante de um aumento na importação de produtos manufaturados. Segundo Dilma, o governo vai proteger a indústria brasileira "de forma sistemática".

Crise global inverte as expectativas para os juros no Brasil

Do Valor Econômico
Lucinda Pinto, Eduardo Campos e Claudia Safatle | De São Paulo
05/08/2011
O mercado financeiro brasileiro já indica que o Brasil será atingido pela crise global. O cenário para os juros foi corrigido e passou a indicar a probabilidade de o Banco Central começar a cortar a taxa Selic no início de 2012. Os contratos para janeiro de 2013 perderam 0,17 ponto percentual e fecharam em 12,35% ontem. Há uma semana, essa taxa estava em 12,70%.
Com base nesse quadro, o governo brasileiro tomou medidas duras para o mercado de derivativos cambiais na semana passada e anunciou, nesta semana, um programa de incentivos fiscais à indústria. "Situação extraordinária requer medidas extraordinárias", disse o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Ele foi um dos artífices das duas medidas. A MP instituiu o IOF de 1% sobre as variações das posições vendidas em câmbio.
Barbosa diz que a crise internacional está gerando um grau elevado de desconfiança e que o Brasil, entre os Bric, é o país mais aberto para receber capitais externos e apreciar ainda mais a taxa de câmbio. "Com as medidas, queremos proteger nossa demanda".
http://www.valoronline.com.br/impresso/primeira-pagina/3021/467657/novo-cenario-inverte-as-expectativas-para-os-juros

Dilma atende pedido da CUT e diz que governo vai debater política industrial com movimento sindical

Presidenta diz que Brasil Maior contempla reivindicação da CUT, feita em 2008, por contrapartidas sociais

Escrito por: Marize Muniz

A presidenta Dilma Rousseff recebeu nesta quinta-feira (4) o secretário de Finanças da CUT, Vagner Freitas, e representantes das demais centrais sindicais. O objetivo do encontro foi debater o plano Brasil Maior e ouvir as propostas dos dirigentes sindicais.
Também participaram da reunião os ministros Guigo Mantega (Fazenda), Fernando Pimentel (Desenvolvimento), Garibaldi Alves (Previdência Social) e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência), além do secretário da Receita Federal Carlos Alberto Barreto, dos secretários executivos dos ministérios da Fazenda, Nelson Barbosa, e da Ciência e Tecnologia Luiz Antonio Rodrigues Elias.
Mantega iniciou a reunião dizendo que o governo “recebeu o recado” do movimento sindical e que junto com os dirigentes, o governo deve “ajustar as medidas já tomadas, corrigir rotas”.  
Ele explicou que haverá desdobramentos para o conjunto de medidas lançado na última terça-feira (2). Na semana que vem, por exemplo, serão anunciadas novas medidas que vão contribuir para melhorar programas como o Simples Nacional e o MEI (micro empreendedor individual). O governo vai aumentar o limite de faturamento das empresas que fazem parte do programa.
“Vamos aumentar a desoneração e fortalecer a base dos pequenos e médios empreendedores e, com isso, continuar aumentando a formalização do emprego”, explicou o ministro.   
O secretário de Finanças da CUT, Vagner Freitas, sugeriu a criação de um fórum permanente de discussão de política industrial tripartite e deixou claro que a central tem pessoas preparadas e todo o interesse em participar das discussões, reforçando as reivindicações de interesse da classe trabalhadora.
 “Temos informação e opinião sobre tudo o que acontece no Brasil. Para nós é fundamental a garantia de qualidade do emprego e a exigência de contrapartidas trabalhistas, sociais e ambientais a todas as empresas que receberem empréstimos de bancos públicos e queremos debater isso com o governo”.
 Dilma, que só participou da parte final da reunião por conta das outras agendas, iniciou a conversa com os sindicalistas lembrando de duas reuniões realizadas em 2008, quando a CUT falou para ela e para o ex-presidente Lula que era um absurdo os bancos públicos emprestarem recursos para empresas sem exigir contrapartidas sociais e ambientais. Na época, disse a presidenta, quando falei com o BNDES eles disseram que não sabiam como fazer e que, naquele momento, a prioridade era contornar a crise financeira internacional.
Mas, como a vida evolui, desta vez, coloquei a mesma questão na mesa – os bancos não podem deixar de exigir contrapartidas – e eles concordaram. Já estavam mais preparados”, disse Dilma.
O ministro Gilberto Carvalho contou, então, que a presidenta Dilma ligou pessoalmente para o Luciano Coutinho (presidente do BNDES) para dizer a ele que empresas que recebem recursos do banco têm de tratar bem os trabalhadores. O telefonema ocorreu porque um sindicalista reclamou para a presidenta das condições de trabalho em uma empresa beneficiada por empréstimos do banco público que estava sendo visitada por ela.  
A presidenta comparou a nova crise internacional a uma doença crônica que, ao contrário da de 2008, segundo ela, se assemelhava mais a uma doença aguda. E frisou que as medidas do Brasil Maior buscam dar conta deste novo cenário. Agora, o governo precisa reagir de forma diferente e é necessário debater, vigiar, ficar de ouvido aberto às sugestões, disse Dilma.
“Temos de ficar atentos, ir melhorando o que foi lançado (o Plano Brasil Maior). E ficar rouco de tanto escutar. E uma parte estratégica é ouvir o que vocês têm a dizer. Vamos consultar vocês, vocês têm de ajudar a gente a inventar novas medidas, tem muitas coisas que vocês sabem que nós não sabemos”.
E um exemplo citado pela presidente foi a questão das contrapartidas sociais que a CUT vem exigindo há muito tempo. “No projeto (plano Brasil Maior) tem coisas que vocês falaram para a gente nos últimos 8 anos. Reconheci isso no meu discurso,” disse Dilma.
A presidenta disse que sentiu falta das centrais na cerimônia de lançamento do programa de política industrial e afirmou: “Se houve um equívoco nosso foi não falarmos com vocês antes. Mas que fique bem claro: não falamos com os outros. Falamos com os empresários só no dia seguinte. Temos compromisso específico com as centrais sindicais. Onde tiver (representantes dos) empresários tem de ter (representantes) de vocês também”.
O secretário de Finanças da CUT, Vagner Freitas, agradeceu a presença da presidenta, mas ressaltou que ela deve falar mais vezes com os dirigentes sindicais para que todos possam saber como ela pensa, como ela age, seria fundamental que ela também recebesse os dirigentes mais vezes. A melhora na interlocução poderia resolver muitos problemas, disse ele.
 “Não somos contra o plano Brasil Maior, temos divergências com relação a alguns itens, como a questão da desoneração da folha da forma como está colocada, principalmente com relação ao impacto na previdência social e na falta de garantias de que resultará realmente em mais empregos. Bastava o governo ter nos ouvido, debatido o tema conosco. Poderíamos ter melhorado a proposta. Não temos medo de participar nem de nos responsabilizarmos pelas políticas decididas conjuntamente", concluiu.  
 Vagner também falou para a presidenta que a CUT concorda que não existe desenvolvimento sem indústria forte, mas tem outras preocupações da central que seria importante debater com o governo, como a sustentabilidade da previdência social, a alta rotatividade de mão de obra, a qualidade dos empregos criados e também a quantidade.
 Paridade nos conselhos
 O secretário de Finanças da CUT disse, ainda, para Dilma que o governo precisa rever seriamente os critérios adotados para compor os canais de discussões existentes e os que estão sendo criados , como os conselhos de competitividade industrial. É preciso garantir a paridade de representações, disse Vagner, que citou como exemplo de distorção de representação o CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial) que tem 10 representantes do governo, 12 do empresariado e apenas 2 dos trabalhadores. Queremos participação igual na vida ativa do Brasil. Temos Inteligência e preparo para isso”, concluiu Vagner.
Neste momento, Dilma interrompeu Vagner e pediu para ele repetir os números, anotou, disse achar estranho e deu razão ao dirigente CUTista. Agiu como quem fosse providenciar uma solução imediatamente.
O ministro Gilberto Carvalho fez questão de lembrar aos sindicalistas que aquele encontro mostrava que este governo está aberto ao diálogo social e que vai ouvir as sugestões dos dirigentes. “Não falta vontade política nem determinação do governo para seguir o diálogo com vocês”.