Bons negócios no Rio

Do site da Carta Capital

O governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, que mostra adorar transações imobiliárias, entrou em acordo com a BR Petrobras para que sejam retirados quatro postos de gasolina da Avenida Atlântica, espaço tombado da orla de Copacabana. A BR, sem consultar os proprietários dos postos que têm sua bandeira – da BR Petrobras – ou defender os seus revendedores, ou consultar a população, simplesmente notificou os postos de que eles devem desocupar as áreas imediatamente, com prazo final de 6 de junho. Aqui, como costuma acontecer em decisões a toque de caixa como essa, acho que tem algo não esclarecido e me faz suspeitar de que tudo é alguma barganha entre Petrobras e governo do estado.

Bondoso – estou ironizando, sim – o governador avisa que repassará os espaços para o governo do município. Não disse a troco de quê.

Apesar de alterar o visual da praia e desempregar pessoas, com o silêncio da imprensa, as negociações continuam como se nada estivesse acontecendo. Mas a Avenida Atlântica é um logradouro público, ou seja, por direito, pertence ao município. Assim mesmo, o prefeito Eduardo Paes não se manifesta.

A propósito, a vereadora Sonia Rabello (PV), que tem em seu currículo os cargos de procuradora-geral do município e secretária municipal, e a fama de ser dura com as coisas públicas, pergunta, em seu blog: “Quantos milhões a BR Petrobras paga, ou pagou, ao governo do estado pelo uso de logradouros públicos que pertencem à cidade? R$ 15 milhões? R$ 17 milhões? Ou nada?

Conversando com Sonia Rabello, ela define o despejo como sendo feito de forma tirânica, ilegal e ilegítima pelo governo estadual.

Cesar Maia, quando prefeito, em 2007, já havia tentado tirar os postos da Atlântica, alegando motivos ambientais. O Tribunal de Justiça não aceitou as alegações e, considerando sem sentido as justificativas do decreto, determinou a permanência deles, onde estão até agora.

O município do Rio tem ainda grandes problemas. Afinal, depois de ter sido Distrito Federal, passou a cidade-estado (a Guanabara) até virar mais uma unidade municipal do estado do Rio, em 1974, durante a ditadura. Moral da história, muitos bens municipais, como o Maracanã, ainda estão nas mãos do governo estadual – que já está dispondo o estádio para ser privatizado. E o prefeito fica calado.

Permutas

Só para que minhas dúvidas fiquem claras, a Petrobras tem muitos negócios com o estado do Rio. A BR, por exemplo, tem interesses na Marina da Glória, no Aterro do Flamengo. Está negociando com o governo estadual ou com o municipal – ou com ambos, já que prefeito e governador parecem pensar de forma única?

Agora, nesta fase de preparativos de grandes eventos, a festa de interesses pode perder os limites. A Vila Olímpica, por exemplo, será construída em terreno valorizadíssimo junto à Lagoa de Jacarepaguá, quando existem terrenos degradados em Deodoro, por exemplo. Mas essa área é do Exército, que também teria interesses diferentes, pois tem o terreno do Forte do Leme, Copacabana, que poderá abrigar imóveis de luxo, em troca da cessão de Deodoro para alguma construtora de fôlego. Mas, isso, já é outra história.

Voltando à Vila Olímpica, como está sendo negociada: as empreiteiras Carvalho Hosken, Andrade Gutierrez e Norberto Odebrecht assumem a responsabilidade de construir os equipamentos de esportes aquáticos, velódromo, quadras de tênis, arenas para ginástica e basquete, hotel e centro de imprensa, e toda a infraestrutura necessária para o funcionamento do espaço. Em compensação, claro, terminado o evento, 75% do terreno passam a ser das construtoras que têm projeto pronto para a construção de condomínios com gabarito gentilmente aumentado pela prefeitura para prédios de 22 andares. O primeiro mapa mostra a grandiosidade da Vila Olímpica e o seguinte, a maravilha imobiliária em que será transformada, para o futuro da cidade.

Agora, mais

Não bastassem essas maravilhas, agora estão à venda alguns quartéis da PM. O da Lapa, prédio histórico do Quartel General instalado em terreno de 13,5 mil metros quadrados, em área nobre do centro da cidade, está sendo vendido pelo estado. A quem? À Petrobras por R$ 336 milhões. Em seguida virão os quartéis de Botafogo, Tijuca e Leblon. No centro, ao lado de sua sede, a Petrobras levantará outro espigão.

O QG da PM, a propósito, tem projeto de tombamento tramitando na Câmara dos Vereadores desde 2009.

O ex-prefeito Cesar Maia cutuca por meio de seu ex-blog, lembrando que é necessária lei municipal “para autorizar e definir altura e ocupação do terreno, pois esta é uma zona especial de área militar”.

Ele ainda acrescenta que a Petrobras é uma empresa em mercado e com acionistas e qualquer valor deve ser resultante de um leilão. Da mesma forma o governo do Rio. E conclui: “Tudo ilegal. Se Petrobras pagar, vai ficar com um mico e sua direção terá que responder na Justiça e junto à CVM pelo valor gasto. O governador da mesma forma.” E o prefeito, como Pilatos, continua lavando as mãos.

Esses governantes continuam como Napoleão, encantados com eles mesmos. Mas seria bom eles saberem que Napoleão perdeu a guerra porque não levou em conta que São Petersburgo, na Rússia, ficava longe. E o inverno, lá, é longo, e não perdoou.