Uma nova democracia, esperança de uma geração
Resolução sobre Reforma PolíticaO atual sistema político não é compatível com a república democrática brasileira. Se por um lado o governo amplia a justiça distributiva e participativa, por outro, são várias as mazelas que não ajudam a fortalecer a ética pública, dentre elas: o nosso sistema eleitoral. Para nós, movimentos sociais e partidos políticos do campo democrático e popular, a defesa da Reforma Política é determinante deve ter como sentido ampliar a participação e a democracia, sobretudo, o fortalecimento da ética nas instituições republicanas e democráticas.
Alterar o sistema político deve representar acelerar as mudanças que hoje ocorrem no Brasil. Mais acesso aos direitos básicos deve andar casado com a ampliação do poder popular e da participação. A Reforma Política é processo decisivo para a democracia brasileira e para o próprio PT e que a cada ano eleitoral demonstra-se mais urgente.
As instituições republicanas brasileiras ainda possuem traços fortes da reforma neoliberal, quando houve um encolhimento dos espaços públicos e um alargamento dos espaços privados. Trata-se de instituições que em grande parte foram estabelecidas ainda na ditadura militar. A ausência da ética da política, leva à mercantilização dos direitos, transformando-os em serviços. O cidadão petista, que compreende a fragilidade das instituições republicanas democráticas, e principalmente a juventude deposita, nesta Reforma, a esperança na política e no PT.
Por isso, ela deve ter como diretrizes: ampliar a participação popular por meio de mecanismos diretos e participativos; fortalecer os aspectos ideológicos e programáticos dos partidos políticos; garantir maior presença de setores hoje sub-representados, como mulheres, negros/as, indígenas e jovens; combater a prevalência do poder econômico, do excessivo personalismo, da ausência de renovação e do uso de legendas de aluguel, hoje tão disseminadas no atual formato do nosso sistema político.
Os efeitos dessas possíveis mudanças são de importância fundamental. Trata-se de um momento inédito de coesão interna no PT, bem como, de uma capacidade de articulação e diálogo com os diferentes partidos políticos, mas que deve ser fortalecida por meio da mobilização social e tendo essa ultima como um desafio irrevogável do Partido dos Trabalhadores.
Não é possível falarmos em democracia representativa, quando mais da metade da população não está representada nos espaços do Congresso Nacional como é o caso das mulheres e dos afro-descendentes. Nesse sentido, para “democratizarmos a democracia” a defesa da lista fechada preordenada com alternância de gênero é fundamental para garantir uma representação mais real da sociedade brasileira. Assim, deve-se também acrescer outros recortes específicos como já citamos acima.
Contudo, a renovação das representações e principalmente o financiamento público-exclusivo de campanha farão com que os partidos políticos se fortaleçam e voltem a ser instrumento de esperança e de engajamento da sociedade, em especial da juventude brasileira.
A Juventude na Reforma Política
No Brasil temos uma sub-representação da juventude nos partidos e nas instituições políticas, um fenômeno que não é restrito ao partido A ou B, mas sim um problema generalizado. São necessárias ações políticas complementares para garantir a ampliação da participação dos jovens nesses espaços políticos e a renovação dos mesmos, tanto na idade como no campo das idéias.
A juventude está num contingente populacional inédito, chamado de "bônus demográfico" pelo IBGE. É maioria dentro das classes em ascensão C, D e E (68% da E, 57% da D e 51% da D, segundo o Instituto Data Popular (www.datapopular.com.br). Com um nível de escolarização maior do que a de seus pais, essa juventude da “nova classe média” será quem ditará o consumo, o comportamento social e as decisões eleitorais no curto prazo, sendo imprescindível a preocupação com a formação de sua visão de mundo.
Para ilustrar o quanto essa reflexão sobre essa geração é essencial, basta nos remetermos à própria eleição de 2010, quando a maioria da população reelegeu nosso projeto porque a economia cresceu e geramos empregos. No entanto vimos um revés ideológico pela abordagem conservadora da campanha adversária, que muito bem dialogou com a consciência dessa camada que é fruto do seu tempo, de tempos neoliberais de valores neoliberais.
Para piorar, esta eleição marcou a estréia de um contingente de milhões de jovens que votaram pela primeira vez e foi muito negativo que estes tenham iniciado sua participação republicana em um ambiente assim. Cumprindo o papel de linha auxiliar dos partidos de oposição, a grande imprensa fala permanentemente como se a atividade política fosse caracterizada pela corrupção, privilégios e manobras escusas, forjando o terreno fértil para a manutenção dos seus negócios privados imbricados com o conjunto do poder econômico.
Esse é o canal de vazão do discurso disseminado pela grande imprensa de que há no Brasil uma juventude avessa à política.
Por isso, o estudo "O Sonho Brasileiro", do Datafolha, em parceria com o Itaú, Globo e outras instituições privadas, veio em boa hora para retratar as condições ideológicas da nossa juventude, já sob o impacto de quase uma década de governo do PT, onde ela foi beneficiada pelo crescimento econômico, distribuição de renda e muitas políticas específicas.
Segundo os números da pesquisa, do Instituto Datafolha, quanto à demografia das classes em mobilidade social, tudo indica que realizar uma reforma política que tenha como pontos-chave as listas fechadas, fidelidade partidária, financiamento público de campanha e novas possibilidades de participação popular, controle social e incremento da cidadania ativa será uma oportunidade histórica para transformar a cultura política, a política e a democracia brasileira.
É preciso reconstruir imediatamente a crença e a confiança na democracia e seus mediadores aproximar a juventude e a sociedade em geral de causas e ações coletivas e ideológicas, dar vazão a seus anseios, por meio da participação em uma esfera pública menos burocratizada e constrangida pelo poder econômico.
Além disso, a pesquisa qual ainda estamos citando revela que indiretamente, as propostas do PT sobre o tema, alicerçadas numa visão socialista e democrática, dialogam bastante com os anseios da maioria dos jovens e são uma oportunidade para reparar uma identidade juvenil-partidária.
Segundo do estudo, dos sonhos, 31% estão relacionados à reparação social: sendo que 18% sonham com menos violência e 13% com menos corrupção. 28% estão ligados à realização: sendo que 10% desejam mais empregos para o País, outros 10% mais igualdade racial, e 8%, mais educação. O otimismo é latente e base para o diálogo político intenso com a juventude: 89% dos jovens disseram ter orgulho do país, enquanto apenas 11% afirmaram ter vergonha. E 75% pensam que o Brasil está mudando para melhor.
O ponto nevrálgico do diálogo juvenil e geracional sobre a necessidade imediata de uma Reforma Política consiste nos últimos dados: 43% dos participantes analisam que a nação estará mais próxima da corrupção nos próximos anos do que da ética, que ficou com 38%. 92% acreditam em ações pequenas que aos poucos vão transformando a realidade das pessoas, portanto não passa de lenda de que são despolitizados ou avessos à política.
É preciso apresentar novidades, pois a “Brasília política”, como denominam a “política velha”, representa signos negativos para eles, em um cenário em que 83% analisam que os políticos se afastaram da essência da atividade da política. Entretanto 59% afirmam não ter partidos políticos, logo se conclui que 41% o possuem ou simpatizam com algum.
Não podemos deixar que se consolide o atual padrão de transição geracional, que é baseado na predominância da hereditariedade pela vinculação entre o poder econômico e político familiar na maioria das "cúpulas partidárias". Por tudo isso, o estímulo à transição geracional dentro do Estado Democrático de Direito, especialmente nos poderes eletivos - Executivo e Legislativo - é essencial, onde a juventude é agente renovador de agentes políticos e reoxigenação programática da democracia.
Defendemos a idéia de estabelecer cota do Fundo Partidário, com destinação fixa, a exemplo dos 5% das mulheres, para atividades de formação e organização das juventudes partidárias, como forma de impulsionar a constituição de trajetórias políticas juvenis qualificadas para o exercício da vida pública.
Na mesma direção, de pressionar pela renovação da política, apoiamos as propostas de pôr fim à reeleição ilimitada para candidaturas parlamentares às câmaras municipais, assembléias legislativas e Câmara dos Deputados, bem como o fim da idade mínima para se candidatar ao Senado.
Essas são plataformas e agendas centrais para a juventude do maior partido de esquerda da América Latina, completando, com eleição de Dilma Roussef e da maior bancada na Câmara dos Deputados, 9 anos de governo democrático e popular. Elas devem ser exploradas no interior da grande campanha popular pela Reforma Política que o PT organizará a partir do segundo semestre, onde a Executiva Nacional já aprovou a incorporação da participação da JPT com material específico de propaganda e na composição das coordenações estaduais com demais partidos de esquerda, centrais sindicais, e movimentos sociais que serão organizadas.
A juventude brasileira precisa debater essa Reforma
Proporcionar á juventude brasileira o debate sobre a necessidade de uma Reforma Política e da Reforma que queremos é uma missão que precisa se expressar em atividades próprias. Penetrar na II Conferência Nacional de Juventude, Congresso da UNE, Plenária Nacional da Juventude da CUT, o II Festival das Juventudes em Fortaleza, entre outros fóruns dos jovens brasileiros previstos para o próximo período deve ser um compromisso maior, inspirando a agenda oficial no tom de que essa é a Reforma de uma geração. É necessário que em todos esses espaços, haja debates e resoluções e que se organizem campanhas públicas sobre o tema.
Nesse sentido, tendo em vista que o Diretório Nacional do PT propôs uma campanha militante pela Reforma Política e a JPT irá introduzir a Reforma Política como pauta do seu II Congresso, que terá no mês de setembro, mês em que o PT promoverá o Dia Nacional pela Reforma Política, as suas etapas estaduais.
Durante toda essa fase de mobilização e organização, a JPT articulará uma forte divulgação e debate nas redes sociais, instrumentalizando ao máximo as novas formas de diálogo e organização dos jovens brasileiros, para chegar ao maior número possível de corações e mentes juvenis.
Além da mobilização, a Juventude do PT estabelecerá parceria estreita com a representação da nossa bancada, em especial, para os trabalhos da Frente Parlamentar em defesa da juventude, e fortalecer sua atuação ante temas juvenis do legislativo e da sociedade.
Só assim, disputando a partir da própria juventude do PT as consciências da juventude e fazendo muita mobilização poderemos garantir uma disputa pela esquerda das mudanças no sistema político brasileiro.
Brasília, 10 de julho de 2011.
Conselho Político da JPT
